Decreto nº 42.886 de 26/12/1957
Decreto nº 42.886 de 26/12/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA COMPREENDIDAS NA FAIXA DE LINHA DE TRANSMISSÃO A SER CONSTRUIDA ENTRE A USINA DA CACHOEIRA DO FRANÇA E A FABRICA DE ALUMINIO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE, ESTADO DE SÃO PAULO E AUTORIZA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO A PROMOVER AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A SUA UTILIZAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/1957] (p. 28972, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/1958] (p. 2113, col. 1) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , SÃO ROQUE (SP) , IBIUNA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |