Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 30.617 de 10/03/1952

Decreto nº 30.617 de 10/03/1952

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	OUTORGA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DE TRECHOS DO RIO JUQUIA-CUASSU, ESTADO DE SÃO PAULO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/03/1952] (p. 3986, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ENERGIA ELETRICA .
Indexação	Clique para exibir... CONCESSÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO JUQUIA-GUASSU , MUNICIPIO , PIEDADE (SP) , MIRACATU (SP) , ITAPECERICA DA SERRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 31.877 de 03/12/1952 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1952] (p. 19482, col. 1) Decreto nº 42.843 de 19/12/1957 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1957] (p. 28627, col. 1) Decreto nº 42.886 de 26/12/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1957] (p. 28972, col. 3) Decreto nº 42.885 de 26/12/1957 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1957] (p. 28971, col. 2) Decreto nº 66.039 de 31/12/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1970] (p. 106, col. 4) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)