Decreto nº 43.027 de 09/01/1958
Decreto nº 43.027 de 09/01/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 41.243, DE 03 DE ABRIL DE 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/01/1958] (p. 547, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1958] (p. 645, col. 3) |
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Catálogo |
PRODUTO ALIMENTICIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , EMPRESTIMO , AGRICULTOR , CACAU .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PLANO DE RECUPERAÇÃO , LAVOURA , CACAU .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1961] (p. 7715, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1974] (p. 4495, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |