Decreto nº 43.031 de 13/01/1958

Decreto nº 43.031 de 13/01/1958

Ementa

INSTITUI A CAMPANHA DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/01/1958] (p. 771, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ESTUDANTE .

Indexação

OBJETIVO , CAMPANHA , EXECUÇÃO , PROGRAMA ASSISTENCIAL , PROGRAMA CULTURAL , ESTUDANTE .
CRIAÇÃO , CAMPANHA , VINCULAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CUSTEIO , CAMPANHA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FUNDO ESPECIAL , DEPOSITO BANCARIO , BANCO DO BRASIL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea d - Revogação
  • Art. 2, caput, Alínea e - Revogação
  • Art. 2, caput, Alínea f - Revogação
  • Art. 2, caput, Alínea g - Revogação
  • Art. 2, caput, Alínea h - Revogação
  • Art. 2, caput, Alínea i - Revogação
  • Art. 3, caput, Alínea d - Revogação
  • Art. 3, caput, Alínea e - Revogação
  • Art. 3, caput, Alínea f - Revogação
  • Art. 3, caput, Alínea g - Revogação
  • Art. 3, caput, Alínea h - Revogação
  • Art. 3, caput, Alínea i - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Alínea d [Decreto nº 43.031 de 13/01/1958]

Art. 2, caput, Alínea e [Decreto nº 43.031 de 13/01/1958]

Art. 2, caput, Alínea f [Decreto nº 43.031 de 13/01/1958]

Art. 2, caput, Alínea g [Decreto nº 43.031 de 13/01/1958]

Art. 2, caput, Alínea h [Decreto nº 43.031 de 13/01/1958]

Art. 2, caput, Alínea i [Decreto nº 43.031 de 13/01/1958]

Art. 3, caput, Alínea d [Decreto nº 43.031 de 13/01/1958]

Art. 3, caput, Alínea e [Decreto nº 43.031 de 13/01/1958]

Art. 3, caput, Alínea f [Decreto nº 43.031 de 13/01/1958]

Art. 3, caput, Alínea g [Decreto nº 43.031 de 13/01/1958]

Art. 3, caput, Alínea h [Decreto nº 43.031 de 13/01/1958]

Art. 3, caput, Alínea i [Decreto nº 43.031 de 13/01/1958]