Decreto nº 52.434 de 02/09/1963
Decreto nº 52.434 de 02/09/1963
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO 43.031, DE 13 DE JANEIRO DE 1958, QUE INSTITUIU A CAMPANHA DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE (CASES). |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/1963] (p. 7690, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/1963] (p. 7826, col. 3) |
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , DIREÇÃO , CONSELHO , CAMPANHA , ASSISTENCIA EDUCACIONAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |