Decreto nº 43.088 de 22/01/1958
Decreto nº 43.088 de 22/01/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA, NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, A MEDALHA 'MERITO DOM JOÃO VI', COMEMORATIVA DO SESQUICENTENARIO FUNDAÇÃO DO JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/1958] (p. 1548, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , MEDALHA DE DISTINÇÃO , BRASILEIROS , ESTRANGEIRO , CONTRIBUIÇÃO , CONHECIMENTO , FLORA , TERRITORIO NACIONAL , COMEMORAÇÃO , DATA , JARDIM BOTANICO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1958] (p. 16928, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |