Decreto nº 44.167 de 26/07/1958
Decreto nº 44.167 de 26/07/1958
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2 E 3, ALINEAS 2 E 3 DO DECRETO 43.088, DE 22 DE JANEIRO DE 1958. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1958] (p. 16928, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONFECÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |