Decreto nº 44.167 de 26/07/1958

Decreto nº 44.167 de 26/07/1958

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2 E 3, ALINEAS 2 E 3 DO DECRETO 43.088, DE 22 DE JANEIRO DE 1958.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/07/1958] (p. 16928, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , CONFECÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas