Decreto nº 43.185 de 06/02/1958
Decreto nº 43.185 de 06/02/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 29.155, DE 17 DE JANEIRO DE 1951, MODIFICADO PELO DECRETO 40.630 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1956 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/02/1958] (p. 2508, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 02/04/1958] (p. 6969, col. 2) |
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Catálogo |
SERVIÇO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA MEDICINA E FARMACIA (SNFMF) , SUBSTANCIA RADIOATIVA .
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Indexação |
CONCESSÃO , DIREITOS , VANTAGENS , SERVIDOR , OPERADOR , RAIOS X , SUBSTANCIA RADIOATIVA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , DIREITOS , VANTAGENS , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL , AUTARQUIA , SUBORDINAÇÃO , SERVIÇO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA MEDICINA E FARMACIA (SNFMF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1958] (p. 15543, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1978] (p. 2672, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |