Decreto nº 29.155 de 17/01/1951
Decreto nº 29.155 de 17/01/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 1.234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1951] (p. 3185, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , VANTAGENS , SERVIDOR , SERVIÇO PUBLICO , AUTARQUIA , FUNÇÃO , OPERADOR , RAIOS X .
NORMAS , PROTEÇÃO RADIOLOGICA , OPERADOR , RAIOS X .
OBRIGATORIEDADE , PARECER , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , FUNCIONAMENTO , RAIOS X , ORGÃOS , SERVIÇO PUBLICO , AUTARQUIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1956] (p. 25003, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/1958] (p. 2508, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1958] (p. 15543, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1978] (p. 2672, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |