Decreto nº 43.431 de 26/03/1958

Decreto nº 43.431 de 26/03/1958

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE OVIDIO GUERRA A LAVRAR CALCARIO, MAGNESITA, DOLOMITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/04/1958] (p. 6858, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MAGNESITA , DOLOMITA , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata