Decreto nº 43.502 de 07/04/1958
Decreto nº 43.502 de 07/04/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A SUPERINTENDENCIA DAS EMPRESAS INCORPORADOS AO PATRIMONIO NACIONAL PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/04/1958] (p. 8481, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , INSTALAÇÃO , RADIODIFUSÃO , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/09/1975] (p. 12435, col. 1)
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