Decreto nº 43.853 de 09/06/1958
Decreto nº 43.853 de 09/06/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 3.205, DE 15 DE JULHO DE 1957, AO INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1958] (p. 13771, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , APLICAÇÃO , REESTRUTURAÇÃO , CARGO PUBLICO , TESOUREIRO , TESOUREIRO AUXILIAR , INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) .
CLASSIFICAÇÃO , TESOURARIA , FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , CARGO PUBLICO , TESOUREIRO , TESOUREIRO AUXILIAR , INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) .
RECLASSIFICAÇÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |