Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 3.205 de 15/07/1957

Lei nº 3.205 de 15/07/1957

Ementa	Altera o art. 1º da Lei n° 403, de 24 de setembro de 1948, que reestrutura os cargos de tesoureiro e ajudante de tesoureiro do Serviço Público Federal.
Apelido	Lei Vieira de Melo (1957)
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/07/1957] (p. 17669, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Catálogo	SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVEITAMENTO , FUNCIONARIO INTERINO , CARGO PUBLICO , TESOUREIRO AUXILIAR , CONFERENTE . ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , REESTRUTURAÇÃO , CARGO PUBLICO , TESOUREIRO , TESOUREIRO AUXILIAR , SERVIÇO PUBLICO . CLASSIFICAÇÃO , CATEGORIA , TESOURARIA , REPARTIÇÃO PUBLICA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 43.853 de 09/06/1958 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1958] (p. 13771, col. 4) Decreto nº 44.381 de 26/08/1958 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1958] (p. 19111, col. 4) Decreto nº 44.903 de 27/11/1958 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1958] (p. 25234, col. 1) Art. 1 - Dispositivo Correlato Decreto nº 45.359 de 28/01/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1959] (p. 1691, col. 1) Decreto nº 46.171 de 05/06/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/1959] (p. 13122, col. 3) Decreto nº 46.904 de 25/09/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1959] (p. 20802, col. 1) Decreto nº 47.706 de 23/01/1960 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1960] (p. 1369, col. 2) Lei nº 4.061 de 08/05/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/1962] (p. 6693, col. 1) Lei nº 7.345 de 15/07/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/07/1985] (p. 10281, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 403 de 24/09/1948 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Lei nº 3.205 de 15/07/1957] Decreto nº 44.903 de 27/11/1958 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata)