Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA OS DECRETOS 41246, DE 4 DE ABRIL DE 1957, E 43635, DE 2 DE MAIO DE 1958, QUE DISPÕEM SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/11/1958] (p. 25234, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	SERVIÇO PUBLICO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS (IAPETC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 41.246 de 04/04/1957 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 41.246 de 04/04/1957 Declaração de Alteração Permanente Art. 4 - Alteração Lei nº 3.205 de 15/07/1957 Declaração de Legislação Correlata Art. 1 - Dispositivo Correlato Decreto nº 43.635 de 02/05/1958 Declaração de Alteração Permanente

Atividade Legislativa