Decreto nº 43.879 de 09/06/1958
Decreto nº 43.879 de 09/06/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 43.338, DE 11 DE MARÇO DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1958] (p. 13772, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
RODOVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , RODOVIA , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , INTERESSE , OBRA PUBLICA , RODOVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |