Decreto nº 43.338 de 11/03/1958
Decreto nº 43.338 de 11/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NORMAS ESPECIAIS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA BR-55-RODOVIA FERNÃO DIAS ENTRE BELO HORIZONTE E SÃO PAULO E DA BR-31 NO TRECHO ENTRE MONLEVADE E BELO HORIZONTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/1958] (p. 4869, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1958] (p. 5229, col. 2) |
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Catálogo |
RODOVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS , CONCLUSÃO , RODOVIA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , COMPOSIÇÃO , SERVIDOR , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , SERVIÇO , RODOVIA , APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1958] (p. 13772, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1958] (p. 22981, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1959] (p. 14483, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/10/1960] (p. 13430, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |