Decreto nº 44.746 de 25/10/1958
Decreto nº 44.746 de 25/10/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA CARATER DE URGENCIA AOS SERVIÇOS DO PLANO QUINQUENAL DE OBRAS RODOVIARIAS E APLICA, AO PESSOAL TECNICO ESPECIALIZADO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM INDICADO PARA OS REFERIDOS SERVIÇOS, O DISPOSTO NO ARTIGO 3 DO DECRETO 43.338, DE 11 DE MARÇO DE 1958, RETIFICADO PELOS DE NUMEROS 43.879, DE 9 DE JUNHO DE 1958, E 43.687, DE 7 DE MAIO DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1958] (p. 22981, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , URGENCIA , PLANO RODOVIARIO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
APLICAÇÃO , GRATIFICAÇÃO ESPECIAL , PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , COLABORAÇÃO , PLANO RODOVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |