Decreto nº 46.223 de 16/06/1959
Decreto nº 46.223 de 16/06/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE RODOVIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/06/1959] (p. 14483, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
RODOVIA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , CONCLUSÃO , RODOVIA , MUNICIPIO , JOÃO MONLEVADE (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/10/1960] (p. 13430, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |