Decreto nº 43.954 de 03/07/1958
Decreto nº 43.954 de 03/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DE MANOEL SEBASTIÃO COSTA PARA A EMPRESA FLUMINENSE DE ENERGIA ELETRICA S.A., COM SEDE EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO DISTRITO DE SANTA CLARA, MUNICIPIO DE PORCIUNCULA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/07/1958] (p. 15542, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , PESSOA FISICA , CONCESSÃO , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , PORCIUNCULA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1959] (p. 16763, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |