Decreto nº 46.527 de 27/07/1959
Decreto nº 46.527 de 27/07/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DESVINCULA DA CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NO DISTRITO DE SANTA CLARA, MUNICIPIO DE PORCIUNCULA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS BENS E INSTALAÇÕES QUE CONSTITUEM O ACERVO PERTENCENTE AO PRIMITIVO CONCESSIONARIO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1959] (p. 16763, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
DESVINCULAÇÃO , ALIENAÇÃO , BENS , INSTALAÇÕES , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , PORCIUNCULA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |