Decreto nº 43.989 de 07/07/1958
Decreto nº 43.989 de 07/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 43.101, DE 24 DE JANEIRO DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/07/1958] (p. 15545, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , BASE NAVAL DE SALVADOR (BNSA) , BASE NAVAL DE RECIFE (BNRE) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , TRANSFERENCIA , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |