Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 43.101 de 24/01/1958

Decreto nº 43.101 de 24/01/1958

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO DE PESSOAL DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO NOS ORGÃOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/01/1958] (p. 1548, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , APROVEITAMENTO , PESSOAL , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , ORGÃO REGIONAL , ORGÃO EXECUTIVO . INCLUSÃO , FUNÇÃO PUBLICA , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) . TRANSFERENCIA , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , ARMAZENISTA , MOTORISTA , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 43.989 de 07/07/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1958] (p. 15545, col. 1) Decreto nº 45.198 de 31/12/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1959] (p. 283, col. 3) Decreto nº 45.745 de 07/04/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1959] (p. 8433, col. 1) Decreto nº 47.476 de 23/12/1959 Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1959] (p. 26707, col. 3) Decreto nº 50.611 de 17/05/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1961] (p. 9513, col. 3) Decreto nº 57.174 de 04/11/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1965] (p. 11467, col. 3) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)