Decreto nº 44.044 de 18/07/1958
Decreto nº 44.044 de 18/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI/001998/53, QUE REGE A SITUAÇÃO DOS EMPREGADOS BRASILEIROS DISPENSADOS DA COMISSÃO MISTA FERROVIARIA BRASILEIRO - BOLIVIANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/07/1958] (p. 16082, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , TRANSFERENCIA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO MISTA , FERROVIA , BRASIL , BOLIVIA , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1959] (p. 14218, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |