Decreto nº 46.175 de 09/06/1959
Decreto nº 46.175 de 09/06/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 44.044, DE 18 DE JULHO DE 1958, QUE REGULAMENTA A LEI 1.998, DE 1 DE OUTUBRO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/06/1959] (p. 14218, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , APROVEITAMENTO , FUNCIONARIOS , COMISSÃO MISTA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , SITUAÇÃO , DISPENSA , FUNCIONARIOS , BRASILEIROS , COMISSÃO MISTA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |