Decreto nº 44.068 de 23/07/1958
Decreto nº 44.068 de 23/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBMETE AO REGIME DE AFORAMENTO A AREA DE TERRAS QUE MENCIONA SITUADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1958] (p. 16923, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , TERRENO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , REGIME , ENFITEUSE , MUNICIPIO , SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1960] (p. 9863, col. 4)
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