Decreto nº 44.236 de 01/08/1958
Decreto nº 44.236 de 01/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DOS DEFICITARIOS VISUAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/1958] (p. 17528, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO ESPECIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CAMPANHA NACIONAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REABILITAÇÃO , DEFICIENTE FISICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/05/1960] (p. 8701, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1973] (p. 6426, col. 2)
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