Decreto nº 48.252 de 31/05/1960
Decreto nº 48.252 de 31/05/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 44.236, DE 1 DE AGOSTO DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/05/1960] (p. 8701, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEFICIENTE FISICO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CUSTEIO , ATIVIDADE , CAMPANHA EDUCACIONAL , EDUCAÇÃO , CEGO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1973] (p. 6426, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |