Decreto nº 44.367 de 26/08/1958
Decreto nº 44.367 de 26/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE TERMOELETRICA DE CAPIVARI A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1958] (p. 19595, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SOCIEDADE TERMOELETRICA DE CAPIVARI (SOTELCA) , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , TUBARÃO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/08/1959] (p. 18037, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |