Decreto nº 44.389 de 27/08/1958
Decreto nº 44.389 de 27/08/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONSIDERA DE CARATER PERMANENTE NO EXTERIOR AS FUNÇÕES EXERCIDAS POR MILITARES NA COMISSÃO MISTA BRASIL PARAGUAI |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/09/1958] (p. 19426, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
CARACTERIZAÇÃO , FUNÇÃO PERMANENTE , PESSOAL MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA , ATIVIDADE , EXTERIOR , COMISSÃO MISTA , BRASIL , PARAGUAI .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/03/1973] (p. 3127, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |