Decreto nº 44.394 de 27/08/1958
Decreto nº 44.394 de 27/08/1958
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Ementa | REGULA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TECNICO MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1958] (p. 19514, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , PESSOAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , TECNICO , MILITAR , ENGENHEIRO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |