Decreto nº 44.433 de 29/08/1958
Decreto nº 44.433 de 29/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 29.980, DE 08 DE SETEMBRO DE 1951. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1958] (p. 19606, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INEFICACIA , NORMAS , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CHUMBO , MUNICIPIO , BLUMENAU (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo |