Decreto nº 44.496 de 24/09/1958
Decreto nº 44.496 de 24/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 3 DO DECRETO 41.077, DE 01 DE MARÇO DE 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/09/1958] (p. 21065, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , SUBORDINAÇÃO , COMANDO AEROTATICO (COMAT) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , COMANDO AEROTATICO (COMAT) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |