Decreto nº 44.603 de 30/09/1958
Decreto nº 44.603 de 30/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000.000,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DO AUXILIO CONCEDIDO NO VIGENTE EXERCICIO AO MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/09/1958] (p. 21324, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PAGAMENTO , AUXILIO FINANCEIRO , MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO (MAM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |