Decreto nº 44.779 de 06/11/1958
Decreto nº 44.779 de 06/11/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO DISTRITO FEDERAL E NECESSARIO A AMPLIAÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/1958] (p. 24217, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , AMPLIAÇÃO , ARQUIVO NACIONAL , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1961] (p. 5627, col. 3)
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