Decreto nº 44.831 de 08/11/1958
Decreto nº 44.831 de 08/11/1958
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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| Ementa | ACRESCENTA AO ARTIGO 2 DO DECRETO 31.401, DE 8 DE SETEMBRO DE 1952, O QUADRO DE ENFERMEIROS (QEF). | 
| Publicação do Texto Principal | |
| [ Publicação Original ] | [Diário Oficial da União de 18/11/1958] (p. 24553, col. 3) (Ver texto no Sigen) | 
| Catálogo |  MINISTERIO DA AERONAUTICA  (MAER)  ,  PESSOAL MILITAR . | 
| Indexação |  ALTERAÇÃO ,  NORMAS ,  OBRIGATORIEDADE ,  VOO ,  MILITAR ,  QUADRO DE OFICIAIS ,  MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .  INCLUSÃO ,  ENFERMEIRO ,  QUADRO DE OFICIAIS ,  MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . | 
| Normas posteriores | Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 08/03/1973] (p. 2321, col. 2)
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| Normas alteradas ou referenciadas | Declaração de Alteração Permanente |