Decreto nº 44.853 de 13/11/1958
Decreto nº 44.853 de 13/11/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSTITUI NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CORPO DE ESTUDOS DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/11/1958] (p. 24554, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA (GEICINE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA (GEICINE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1961] (p. 1387, col. 4)
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