Decreto nº 50.278 de 17/02/1961
Decreto nº 50.278 de 17/02/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/02/1961] (p. 1387, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA (GEICINE) .
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Indexação |
OBRIGATORIEDADE , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , COOPERAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA (GEICINE) .
OBJETIVO , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA (GEICINE) , PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA , DESENVOLVIMENTO , INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA , EXECUÇÃO , POLITICA , CINEMA , TERRITORIO NACIONAL .
CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA (GEICINE) , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , INCENTIVO , INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA , BRASIL .
COMPOSIÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA (GEICINE) , MEMBROS , REPRESENTANTE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , BANCO DO BRASIL , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA (CPA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/05/1961] (p. 4611, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/05/1961] (p. 4634, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1962] (p. 3187, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1962] (p. 11011, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1966] (p. 13412, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |