Decreto nº 45.040 de 06/12/1958

Decreto nº 45.040 de 06/12/1958

Ementa

APROVA O REGIMENTO DA SECRETARIA GERAL DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/12/1958] (p. 25946, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 18/12/1958] (p. 26725, col. 2)    

Catálogo

CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , REGIMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGIMENTO , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , NORMAS , COMPETENCIA , PESSOAL , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo