Decreto nº 46.804 de 11/09/1959
Decreto nº 46.804 de 11/09/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA INSTRUÇÕES QUE REGULAM AS ATIVIDADES E O FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTOS DA SECRETARIA GERAL DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL, DE QUE TRATA O DECRETO 45.040, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1958. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/09/1959] (p. 19883, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , PESSOAL , GRUPO ESPECIAL , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
OBJETIVO , GRUPO ESPECIAL , REALIZAÇÃO , ESTUDO , PROBLEMA , SEGURANÇA NACIONAL .
APROVAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , ATIVIDADE , FUNCIONAMENTO , GRUPO ESPECIAL , ESTUDO , PLANEJAMENTO , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |