Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 45.056 de 17/12/1958

Decreto nº 45.056 de 17/12/1958

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA SHELL BRAZIL LIMITED AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/12/1958] (p. 26648, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EMPRESA ESTRANGEIRA .
Indexação	Clique para exibir... RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , PETROLEO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 45.966 de 05/05/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1959] (p. 10708, col. 1) Decreto nº 50.452 de 13/04/1961 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/1961] (p. 3673, col. 1) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 21.377 de 08/07/1946 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 22.631 de 24/02/1947 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 25.469 de 09/09/1948 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 28.518 de 16/08/1950 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 29.305 de 23/02/1951 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 32.296 de 23/02/1953 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 33.025 de 11/06/1953 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 36.654 de 24/12/1954 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 38.644 de 24/01/1956 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo