Decreto nº 45.096 de 22/12/1958
Decreto nº 45.096 de 22/12/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/01/1959] (p. 193, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 16/02/1959] (p. 2889, col. 1) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , ORGANIZAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
NATUREZA SOCIAL , OBJETIVO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
VINCULAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , NORMAS , PESSOAL , SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/03/1959] (p. 6603, col. 3)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |