Decreto nº 45.657 de 28/03/1959
Decreto nº 45.657 de 28/03/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 45.096, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1958, RESTABELECENDO-SE A VIGENCIA DOS DECRETOS 8.067, DE 16 DE OUTUBRO DE 1941, E 38.163, DE 31 DE OUTUBRO DE 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/1959] (p. 6603, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 30/03/1959] (p. 6666, col. 3) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , REGIMENTO , SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) .
RESTABELECIMENTO , VIGENCIA , NORMAS , ORIENTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , ATIVIDADE , SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |