Decreto nº 45.217 de 14/01/1959
Decreto nº 45.217 de 14/01/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDUZ TEMPORARIAMENTE, EXIGENCIAS DE INTERSTICIO DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES PARA OFICIAIS DA MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1959] (p. 729, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) .
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Indexação |
REDUÇÃO , CARATER PROVISORIO , EXIGENCIA , INTERSTICIO .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/1959] (p. 25411, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |