Decreto nº 47.342 de 04/12/1959
Decreto nº 47.342 de 04/12/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1960, A VIGENCIA DOS DECRETOS 45.217 DE 14 DE JANEIRO DE 1959 E DECRETO 45.260, DE 16 DE JANEIRO DE 1959. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/12/1959] (p. 25411, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , DECRETO FEDERAL , ALTERAÇÃO , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |