Decreto nº 45.374 de 02/02/1959
Decreto nº 45.374 de 02/02/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 44.826, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE O ESCOAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DO TRIGO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/02/1959] (p. 2017, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ALTERAÇÃO , ENTRADA , TRIGO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |