Decreto nº 44.826 de 07/11/1958
Decreto nº 44.826 de 07/11/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O ESCOAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DO TRIGO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS RELACIONADAS COM A DEFESA DA PRODUÇÃO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1958] (p. 23890, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
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Indexação |
NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO , COMPETENCIA , SERVIÇO , EXPANSÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/1959] (p. 2017, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1959] (p. 22037, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |