Decreto nº 47.039 de 16/10/1959
Decreto nº 47.039 de 16/10/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DECRETO 44.826, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1959] (p. 22037, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DISTRIBUIÇÃO , INDUSTRIALIZAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
PROIBIÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , REVENDA , CESSÃO , PERMUTA , TRANSFERENCIA , MOINHO DE TRIGO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |