Decreto nº 45.401 de 06/02/1959
Decreto nº 45.401 de 06/02/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA A LEI 3.471, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1958, QUE INSTITUIU O CREDITO DE EMERGENCIA AOS AGRICULTORES E CRIADORES DO POLIGONO DAS SECAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/02/1959] (p. 2466, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CALAMIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
PRAZO , LIBERAÇÃO , PARCELAMENTO , EMPRESTIMO , AGRICULTOR , CRIADOR , GADO .
REGULAMENTAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , BANCO DO BRASIL , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) , EMPRESTIMO , EMERGENCIA , AGRICULTOR , CRIADOR , GADO , POLIGONO DAS SECAS .
UTILIZAÇÃO , EMPRESTIMO , AQUISIÇÃO , RAÇÃO , SEMENTE , MAQUINA , FERRAMENTA , ATIVIDADE AGRICOLA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/06/1959] (p. 14586, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1960] (p. 4754, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/07/1960] (p. 9934, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5 [Decreto nº 45.401 de 06/02/1959]
|