Decreto nº 45.416 de 12/02/1959
Decreto nº 45.416 de 12/02/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REFORMAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DAQUELA CIDADE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1959] (p. 3104, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , REFORMULAÇÃO , SISTEMA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , MARICA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |