Decreto nº 45.432 de 16/02/1959
Decreto nº 45.432 de 16/02/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 45.359, DE 28 DE JANEIRO DE 1959, DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DE LEI 5.531, DE 19 DE JANEIRO DE 1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/02/1959] (p. 2902, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , ABONO ESPECIAL , PESSOA FISICA , PESSOAL MILITAR , EXECUTIVO , TERRITORIOS FEDERAIS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |